Modelos e Tendências Evolutivas nos Sistemas Educativos Europeus

Nos finais do século XVIII, com a reforma do Marquês de Pombal, retirou-se à Igreja o controlo sobre a educação e, desde então, ao longo de quase dois séculos, o sistema educativo português tem vindo a construir-se lentamente sob a influência de vários fatores:
- nos finais do século XX é retirada ao estado a primazia do “Estado Educador” e é-lhe exigido o envolvimento de outros atores sociais;
- o forte crescimento económico a partir da segunda metade do séc. XX, o rápido e constante progresso tecnológico, a velocidade de propagação de grandes quantidades de informação disponível exigem dos sistemas educativos a necessidade de formação das pessoas dotando-as de competências intelectuais e cognitivas capazes de lidar com a inovação inerente ao progresso tecnológico, dotando-as de uma capacidade de evolução e de adaptação a um ambiente de constante mudança;
- a diversidade individual. Tornar a diversidade num fator positivo de coesão e compreensão mútua entre os vários agentes envolvidos no processo educacional é uma tarefa difícil, já que a formalidade de alguns sistemas educativos e a imposição dum modelo educativo único podem limitar o desenvolvimento pessoal; mas, ao mesmo tempo, habilitar cada indivíduo a exercer os seus direitos e a observar os seus deveres de cidadania, pela consciencialização das vantagens de participação coletiva e social.

Uma das razões apontadas para as alterações que o Governo quer implantar no Ensino Básico é tentativa de aproximar o sistema educativo português daqueles que são praticados, com sucesso, na União Europeia. Alguns exemplos: 
Espanha 
Ensino obrigatório dos 6 aos 16 anos de idade e divide-se em duas etapas:
Educação primária - três ciclos com a duração de dois anos cada um, equivalente ao nosso 1.º e 2.º ciclo; Educação Secundária - obrigatória com quatro cursos - equivalente ao nosso 3.º ciclo e Ensino Secundário. A duração do ano escolar é igual, prolongando-se de setembro a junho, e compreende no mínimo 180 dias. As escolas funcionam durante cinco dias da semana e na educação primária há em media 25 aulas semanais, sendo o número mínimo de horas letivas de 810 horas.
No currículo, o Governo estabelece as matérias mínimas, que são depois alargadas por cada uma das comunidades autónomas; num segundo nível, cada centro educativo adapta e desenvolve este currículo básico ao seu caso em particular, e, por fim, cada professor programa as aulas de acordo com o grupo de alunos específico e apresenta determinadas unidades didáticas. Os Centros Educativos têm autonomia pedagógica nas escolhas dos diferentes manuais e materiais didáticos que são utilizados.
As turmas têm no máximo 25 alunos e os estudantes são agrupados de acordo com as suas idades. As aulas da educação primária são dadas por um único professor para todas as áreas com exceção de Música, Educação Física e Língua Estrangeira. Só no Secundário é que os alunos passam a ter um professor por disciplina.
A avaliação é contínua e tem em consideração a evolução do aluno nas diferentes áreas. Só se pode repetir de ano uma vez ao longo de toda a etapa e os alunos que passarem de ciclo com avaliação negativa em alguma área devem receber todos os apoios necessários para a sua recuperação.
Na educação primária dá-se especial atenção à diversidade dos alunos e à prevenção de eventuais dificuldades de aprendizagem atuando desde logo ao primeiro sinal. É feita uma avaliação de diagnóstico, apenas com um carácter formativo e orientador, das competências básicas alcançadas pelos alunos ao finalizar o 2.º ciclo desta etapa (10 anos).

França 
Ensino obrigatório dos 6 aos 16 anos e divide-se em três etapas:
- Educação primaria (6 a 11);  Educação secundária baixa (11 aos 15 anos, equivalente ao nosso 3.º ciclo); - Educação secundária alta (mais de 15 anos, equivalente ao nosso Ensino Secundário).
A educação nas escolas estatais é gratuita. A particularidade do sistema de ensino francês é que as escolas estão abertas seis dias por semana. No entanto, não há aulas à quarta-feira e ao sábado de tarde. No ensino primário - equivalente ao 1.º e 2.º ciclos português - existem por semana 26 aulas com uma hora cada uma, sendo o número total mínimo de horas de aulas de 846 horas.
O Ministério da Educação determina o currículo, cabendo aos professores a escolha do método de ensino e dos manuais. O ensino primário concentra-se nos conhecimentos básicos de leitura, escrita e aritmética, bem como na educação física. As escolas têm o poder de desenvolver o currículo de modo que estes reflitam as suas necessidades e circunstâncias particulares.
Não existe um limite recomendado para o número total de alunos por turma que variam consoante os responsáveis pelo estabelecimento de ensino e de acordo com as especificidades locais. Em média, no ensino primário existem perto de 25 alunos por turma, agrupados normalmente consoante a idade. Existe um único professor para todas as matérias, enquanto que no ensino secundário passam a existir diferentes professores para áreas distintas.

Alemanha 
O sistema de ensino na Alemanha é um pouco diferente, existe o que eles designam por educação a full-time e a part-time:
A educação obrigatória em full-time abrange os jovens entre os 6 e os 15/16 anos (dependendo da zona). Para quem não ande numa escola a full-time, então a educação é obrigatória até aos 18 anos.
O sistema de ensino está também dividido entre:
- Educação primária (6 aos 10 anos), equivalente ao nosso 1.º e 2.º ciclos;
- Educação secundária baixa (10 aos 15/16), equivalente ao nosso 3º ciclo;
- Educação secundária elevada (15/16 aos 18/19) equivalente ao nosso Ensino Secundário.
O ano escolar é o mais longo, tem início em agosto e prolonga-se até julho, englobando 188 dias de aulas (nas escolas que funcionam cinco dias por semana); 208 dias (nas escolas abertas seis dias por semana). Na educação primária, estão previstas entre 19 e 28 aulas por semana, com uma duração de 45 minutos.
Os estados federados determinam o currículo, recomendam métodos de ensino e aprovam manuais escolares. As áreas da educação primária incluem leitura, escrita, aritmética, introdução às ciências naturais e sociais, arte, música, desporto e educação religiosa.
Segundo dados de 2002, na educação primária as turmas têm em média 22 alunos, agrupados de acordo com a idade. No ensino primário existe apenas um professor para as diferentes matérias e no secundário diferentes matérias são dadas por professores distintos.
Os professores do ensino primário são generalistas e os do secundário são especializados nas diversas áreas de ensino. A avaliação contínua é uma prática comum e baseia-se em provas escritas e participação oral. Os alunos podem ter de repetir o ano, quando se justificar.

Inglaterra
Ensino obrigatório dos 5 aos 16 anos e divide-se entre o ensino primário (5-11) e o ensino secundário (11 aos 16). A maioria dos alunos vai diretamente do ensino primário para o ensino secundário, mas em algumas zonas de Inglaterra existem escolas "intermédias", que recebem alunos entre os 8 e os 13 anos.
O ano escolar normalmente prolonga-se entre setembro e julho com 190 dias. Estas datas são estabelecidas pelas autoridades locais ou pelo corpo responsável por cada escola.
O número de horas semanais de aulas recomendado varia entre as 21 horas (dos 5 aos 7 anos), 23,5 horas (7 aos 11 anos), 24 horas (11 aos 14 anos) e 25 horas (14 aos 16 anos). A maioria das escolas garante mais horas além do mínimo estabelecido. A organização do horário escolar é da responsabilidade de cada escola.
O currículo da educação obrigatória em Inglaterra está dividido em diferentes níveis. O primeiro, dos 5 aos 7 anos, o segundo, dos 7 aos 11, e o terceiro, dos 11 aos 14 anos, inclui Inglês, Matemática, Ciência, Design e Tecnologia, Tecnologias de Informação e Comunicação, Educação Física, História, Geografia, Arte, Design e Música. No 3.º nível é ainda obrigatória uma Língua Estrangeira e Educação Sexual. A Educação Religiosa é obrigatória desde o primeiro nível. As turmas de alunos entre os 5 e os 7 anos têm um limite de 30 alunos.
No que respeita aos professores na educação primária - que equivale ao 1.º e 2.º ciclo do sistema de educação português, existe um único professor para todas as matérias. Os alunos só passam a ter um professor específico para cada disciplina no secundário, que equivale ao 3.º ciclo e ensino secundário do sistema educativo português.

Finlândia
O ensino obrigatório começa quando as crianças têm 7 anos de idade e dura nove anos. A educação é gratuita para todo o ensino básico.
O ano escolar também começa a meio de agosto mas acaba mais cedo - no início de junho - e prolonga-se ao longo de 190 dias. As escolas funcionam durante cinco dias por semana e o número mínimo de aulas por semana varia entre 19 e 30 horas, dependendo do nível e do número de disciplinas opcionais existentes. Este sistema tem a particularidade de existir autonomia local para estabelecer dias de férias extra. Nos dois primeiros níveis, um dia de escola não pode ter mais de cinco aulas, no resto dos níveis no máximo podem existir sete aulas por dia. Normalmente uma aula tem a duração de 60 minutos.
Para constituição de turmas, não existe qualquer regra quanto ao número de alunos por turma. Normalmente, agrupam-se os alunos por idade mas, desde que apropriado, alunos com diferentes idades poderão ter aulas juntos.
O currículo é estabelecido pelo quadro nacional de educação e inclui objetivos e critérios de avaliação. De acordo com estas normas, cada escola, juntamente com as autoridades locais, estabelece o seu próprio currículo que atende às especificidades do contexto local. As áreas obrigatórias são Língua Materna e Literatura, segunda Língua Nacional, Línguas Estrangeiras, Ambiente, Educação para a Saúde, Religião ou Ética, História, Estudos Sociais, Matemática, Física, Química, Biologia, Geografia, Educação Física, Música, Educação Visual, Economia do Lar e Aconselhamento.
Nos primeiros seis anos existe um único professor para a maior parte das matérias, mas há aulas que são dadas por professores especialistas, principalmente em áreas como educação visual, música e educação física. A partir do 7.º ano, os alunos passam a ter diferentes professores para a maior parte das matérias.
O sistema de avaliação é contínuo e é feito a partir de testes dados pelos professores. Durante a educação primária o aluno pode também repetir de ano.

Genericamente podemos definir os sistemas educativos como o conjunto de meios intencionalmente organizados com o objetivo de servir o desenvolvimento global da sociedade. A sua missão é criar as condições morais, técnicas, materiais e infraestruturais que permitem a realização permanente da educação, com a qualidade requerida e para todos os membros da sociedade (Benedito, 2007: 20).

Para vencer este desafio, os sistemas educativos terão de ser flexíveis, ter capacidade de adaptação à mudança constante, ser capazes de utilizar todas as possibilidades conferidas pelas modernas tecnologias da informação e comunicação para a formação de um cidadão capaz de contribuir para um crescimento económico sustentável e, ao mesmo tempo, funcionarem como elemento agregador dos indivíduos, quer na perspetiva de enriquecimento de saberes, quer no exercício ativo de cidadania.

Como podemos criar um sistema escolar que possa oferecer aos jovens o que precisam para se tornarem cidadãos ativos num mundo muito mais aberto, mais competitivo, mas mais angustiante?

Exige-se uma nova pedagogia de conhecimentos, que consiga dar ao conhecimento enciclopédico, a utilidade que poderá ter no processo de aprendizagem e em particular no desenvolvimento da capacidade de raciocinar. Trata-se de usar o que se aprende, de usar esse conhecimento, ligando-o a outros conhecimentos e a outras lógicas.

Os sistemas educativos têm de evoluir no sentido de privilegiar mais a imaginação, a criatividade, a comunicação, o trabalho em equipa, para que a educação não funcione como um fator de exclusão social, na sequência do insucesso escolar que gera situações marginais na vida das sociedades. A sociedade pós- industrial vai estar cada vez mais dominada pelo aspeto relacional. A escola deve desenvolver esta inteligência e estas capacidades.

Bibliografia:
BARROSO, J. (2005). Políticas Educativas e Organização Escolar. Lisboa: Universidade Aberta. 

BENEDITO, N. (2007). Centralização de Sistemas Educativos e Autonomia dos Actores Organizacionais – Tese de doutoramento, Universidade do Minho

RAMOS, C. (2007). Aspetos Contextuais dos Sistemas Educativos. Lisboa: Universidade Aberta. 

RAMOS, C. (2001). "Tendências evolutivas das sociedades contemporâneas", in Os processos de autonomia e descentralização à luz das teorias de regulação social: o caso das políticas públicas de Educação em Portugal (Tese de Doutoramento). Monte de Caparica: FCT/UNL. 

http://www.educare.pt/educare/Atualidade.Noticia.aspx?contentid=9504C420B14940668C987526BE9A73B1&opsel=1&channelid=0

Sistemas Educativos e as Sociedades Contemporâneas

Os sistemas educativos confrontam-se, hoje, com uma complexidade de problemas com origem no processo de evolução das políticas e na transformação ou manutenção do comportamento das administrações que as suportam, no carácter mutável das sociedades contemporâneas nos aspetos sociais, financeiros, económicos, políticos e culturais e na dificuldade de conceber soluções em contextos de incerteza permanente.

Os princípios e conceitos gerais determinantes dos quadros políticos e sociais de governabilidade do Estado e das políticas sociais, designadamente da Educação, sofrem o impacto dessas mudanças e influenciam, por seu lado, novas transformações.

A educação é produto de uma história de sociedade e ao mesmo tempo um determinante essencial para o futuro. Assim, referem-se os aspetos que marcam de forma consequente o contexto da problemática da educação e dos sistemas educativos, vistos numa perspetiva sistémica, onde dimensões sociais, políticas e ideológicas se entrecruzam:

1.º - As mudanças de orientação sobre o papel e a função reguladora do Estado que ocorrem nas sociedades pós-industriais, como consequência do processo de globalização;

2.º - As alterações institucionais e a desadequação na racionalidade instrumental das sociedades industriais, face aos processos de participação social;

3.º - A ideologia dominante na condução das políticas sociais públicas, com principal incidência na política educativa.

Na transição para o mundo atual das multinacionais, do liberalismo económico, da desregulamentação e da virtualidade, o paradigma de trabalho e a estrutura de emprego da sociedade industrial, a mobilidade profissional e laboral que se traduz no desempenho de várias profissões e vários empregos ao logo da vida, a questão do emprego/desemprego como questão de crescimento económico  e desenvolvimento  humano implicam que o verdadeiro desafio económico se centre na Educação, ou seja, naquilo que os cidadãos podem acrescentar à economia global pela expansão e melhoria das suas qualificações.

Nestas condições, compreende-se que o desenvolvimento e a expansão da Educação, no contexto atual, residam na possibilidade de dar, a cada um, uma formação ao longo da vida, adequada às novas exigências.

As alterações institucionais decorrentes da mudanças de orientação sobre o papel e função reguladora do Estado e as novas realidades políticas e sociais, traduzidas na desintegração das certezas da sociedade industrial, no que se refere à ciência, à estabilidade e previsibilidade económica e profissional, levam os indivíduos a assumir o seu papel de atores sociais, quando colocados perante uma variedade de modelos e de opções.

Os modelos de organização do Estado tornaram-se inoperantes e percebe-se que o que está em causa é a necessidade de um novo contrato social.

Não se trata de construir um mundo novo. Trata-se de ajudar os homens e as mulheres de um mundo que se transformou radicalmente e que está em vias de se construir, sem plano nem visão à priori, a fazer face aos problemas que emergem doravante e para os quais a educação atual se prepara mal.

Não se trata de adaptar a educação ao mundo tal como é. Mas de dar aos humanos a capacidade de responder aos problemas que o mundo lhe impõe e de se tornarem atores mais responsáveis das mudanças que devem animar e que não  se podem determinar  à priori.

http://www.moodle.univ-ab.pt/moodle/mod/resource/view.php?id=1166331

Sistemas Educativos

Etimologicamente a palavra “sistema” vem do termo grego sustêma, que significa conjunto coerente.
Para Saussure, um sistema é “uma totalidade organizada, formada por elementos solidários que não podem ser definidos uns em relação aos outros, senão em função do seu lugar nessa totalidade”.
Para Jacques Lesourne, "um sistema é um conjunto de elementos ligado por um conjunto de relações".
Para Von Bertalanffly, um sistema é “um conjunto de unidades em inter-relações mútuas”.
Vulgarmente, sistema educativo é definido como o conjunto de meios pelo qual se concretiza o direito à educação, desenvolve-se através de um conjunto organizado de estruturas e de ações diversificadas, por iniciativa e sob a responsabilidade de diferentes instituições e entidades, públicas e privadas.
Em Portugal o sistema educativo exprime-se através da garantia de uma permanente ação formativa orientada para favorecer o desenvolvimento global da personalidade, o progresso social e a democratização da sociedade e compreende a educação pré-escolar, a educação escolar e a educação extraescolar.
O sistema educativo português vem sistematicamente bem classificado nas tabelas internacionais no que a investimento per capita diz respeito, mas a situação muda por completo quando o critério de classificação diz respeito aos resultados.
O problema não parece residir na falta de recursos financeiros, mas sim ao nível da organização, onde problemas como a falta de estabilidade dos programas e dos corpos docentes, a escassa participação das famílias, entre outros, atuam como fatores bloqueadores do sistema.
Neste momento parece existir uma fratura entre a sociedade e o sistema educativo, devida em grande parte aos fracassos evidentes dos sucessivos ensaios de novas soluções e ao cansaço e descrédito público daí resultante.
Para que tenha sucesso na sua missão de coesão social e desenvolvimento humano, o sistema educativo português tem de se desenvolver ele próprio com a participação ativa da sociedade portuguesa, superando a situação de "divórcio" existente, não só com a sociedade, mas também com alguns dos seus atores principais como é o caso dos professores. Sem a sociedade e sem os professores, o sistema educativo não conseguirá superar este enorme desafio que tem pela frente.
O primeiro passo passará por considerar que todos os atores no processo educacional são importantes, pois só assim se conseguirá o envolvimento de todos. E, como em qualquer processo de mudança, se não houver a participação e envolvimento de todos os intervenientes, a mudança estará condenada ao fracasso. Este será, porventura, o maior desafio que se coloca atualmente ao sistema educativo português.

http://www.moodle.univ-ab.pt/moodle/mod/resource/view.php?id=1166231 http://pt.wikipedia.org/wiki/Sistema_educativo http://www.moodle.univ-ab.pt/moodle/mod/resource/view.php?id=1166311